No processo civil, em face da decisão judicial que resolver ...

Vamos analisar a questão proposta, focando no tema dos recursos no processo civil, conforme o Código de Processo Civil de 1973.

No enunciado, é mencionada uma "decisão judicial que resolve a impugnação à execução, dando prosseguimento ao feito". Nesse contexto, precisamos identificar qual recurso é cabível contra essa decisão.

O recurso adequado para atacar decisões interlocutórias que resolvem questões incidentais no processo de execução, como a impugnação, é o agravo de instrumento. De acordo com o artigo 522 do CPC/1973, o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisões interlocutórias que possam causar lesão grave e de difícil reparação.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - De agravo de instrumento: Esta é a alternativa correta. A decisão que resolve a impugnação à execução, permitindo o prosseguimento do feito, é uma decisão interlocutória. O agravo de instrumento é o recurso correto para contestar tal decisão, conforme o artigo 522 do CPC/1973.

Alternativa B - De agravo retido: Incorreta. O agravo retido era um recurso utilizado em decisões interlocutórias em que não houvesse necessidade de imediata reforma, ficando retido nos autos para eventual apreciação em sede de apelação. No caso de decisão que resolve a impugnação à execução, cabe agravo de instrumento, pois há necessidade de análise imediata para evitar lesão grave.

Alternativa C - Ordinário: Incorreta. O recurso ordinário não se aplica ao caso em questão. Ele é utilizado em situações específicas, como decisões de tribunais regionais federais ou tribunais de justiça que negam a concessão de habeas corpus, não sendo pertinente para decisões interlocutórias no processo de execução.

Alternativa D - De apelação: Incorreta. A apelação é utilizada para atacar sentenças, que são decisões que põem fim ao processo. No caso apresentado, trata-se de uma decisão interlocutória que resolve questão incidental, e não de uma sentença.

Para evitar pegadinhas, lembre-se de que a identificação correta do tipo de decisão (interlocutória ou sentença) é crucial para determinar o recurso cabível.

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Agravo de instrumento .. Letra A