Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nac...
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GAB: C
a) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiros e que pai brasileiros e mãe brasileiros estejam a serviço do Brasil.
b) Para países de língua portuguesa apenas residência no país por 1 anos ininterruptos e idoneidade moral (ato discriminatório);
c) São considerados brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
d) Brasileiro NATO não perde a nacionalidade
CF art 12
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
e) CF art 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Sobre a D: não tem terrorismo no texto constitucional.
A) São brasileiros natos e não naturalizados;
B) os originários de língua portuguesa poderão ser considerados brasileiros naturalizados se possuírem residência ininterrupta por 1 ano e idoneidade moral; Já aos demais estrangeiros, exige-se a residência por 15 anos e sem condenação penal.
C) CORRETA
D) Com a nova decisão, a perda da nacionalidade brasileira se dará em duas hipóteses: em caso de fraude no processo de naturalização ou por crime contra a ordem constitucional e ao estado democrático (naturalizado) ou por solicitação administrativa (nato ou naturalizado), no último caso, a solicitação não será atendida se for em caso de apátrida.
E) São cargos privativos de brasileiro nato: MP3.COM
1: Ministros do STF
2: Ministro do estado da defesa
2: Presidente e vice-presidente da república
3: Presidente da câmara dos deputados
4: Presidente do Senado Federal
5; Oficial das Forças Armadas
6; Carreira diplomática
NATO
- nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.
- nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.
- nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira
NATURALIZADO
- na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.
- estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil há MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento
O fato do pai ser apenas brasileiro NATURALIZADO não impede o filho de ser BR NATO.
ubf
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