Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nac...

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Q2465182 Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
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GAB: C

a) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiros e que pai brasileiros e mãe brasileiros estejam a serviço do Brasil.

b) Para países de língua portuguesa apenas residência no país por 1 anos ininterruptos e idoneidade moral (ato discriminatório);

c) São considerados brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. 

d) Brasileiro NATO não perde a nacionalidade

CF art 12

§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;       

II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.     

§ 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.     

e) CF art 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa                 

Sobre a D: não tem terrorismo no texto constitucional.

A) São brasileiros natos e não naturalizados;

B) os originários de língua portuguesa poderão ser considerados brasileiros naturalizados se possuírem residência ininterrupta por 1 ano e idoneidade moral; Já aos demais estrangeiros, exige-se a residência por 15 anos e sem condenação penal.

C) CORRETA

D) Com a nova decisão, a perda da nacionalidade brasileira se dará em duas hipóteses: em caso de fraude no processo de naturalização ou por crime contra a ordem constitucional e ao estado democrático (naturalizado) ou por solicitação administrativa (nato ou naturalizado), no último caso, a solicitação não será atendida se for em caso de apátrida.

E) São cargos privativos de brasileiro nato: MP3.COM

1: Ministros do STF

2: Ministro do estado da defesa

2: Presidente e vice-presidente da república

3: Presidente da câmara dos deputados

4: Presidente do Senado Federal

5; Oficial das Forças Armadas

6; Carreira diplomática

NATO

  1. nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.
  2. nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.
  3. nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira

NATURALIZADO

  1. na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.
  2. estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil há MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento

O fato do pai ser apenas brasileiro NATURALIZADO não impede o filho de ser BR NATO.  

ubf

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