Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: (__) - A cr...

A alternativa correta é C - V-F-F-V.

Agora, vamos entender o porquê dessa escolha.

Primeira Proposição:

"A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde..." - Essa afirmação está de acordo com o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA assegura a proteção à vida e à saúde das crianças e adolescentes, promovendo políticas sociais que garantam o desenvolvimento saudável e em condições dignas. Portanto, essa proposição é verdadeira (V).

Segunda Proposição:

"É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher... fora do âmbito do Sistema Único de Saúde;"

Esta afirmação está incorreta. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por garantir o acesso universal e integral às políticas de saúde da mulher, incluindo o planejamento reprodutivo e a atenção ao ciclo gravídico-puerperal. O correto seria que essas ações ocorressem dentro do SUS. Logo, a proposição é falsa (F).

Terceira Proposição:

"O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária;" - Esta afirmação é falsa. O atendimento pré-natal deve ser realizado, preferencialmente, na atenção primária à saúde. A atenção terciária é mais voltada para casos de alta complexidade. Assim, a proposição é falsa (F).

Quarta Proposição:

"Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto..." - Esta proposição está correta e reflete a prática preconizada para garantir a continuidade e a qualidade do cuidado à gestante, respeitando o direito de escolha da mulher. Portanto, a proposição é verdadeira (V).

Essas explicações ajudam a entender a importância das políticas públicas de saúde, especialmente no contexto de garantir direitos fundamentais à saúde de mulheres, crianças e adolescentes, conforme orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Sobre as alternativas falsas:

É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral fora do âmbito do Sistema Único de Saúde. (POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária; (ATENÇÃO PRIMÁRIA)

V - Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. 

F - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral FORA do âmbito do Sistema Único de Saúde

Art. 8 o É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

F - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária

§ 1 o O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária

V - § 2 o Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher