Paulo, engenheiro de 37 anos, foi procurado por Maurício, 18...
Diante disso, Maurício poderá:
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A alternativa correta é a Alternativa C: ajuizar ação de investigação de paternidade.
Vamos entender melhor o que cada alternativa significa e por que a alternativa C é a correta.
Alternativa A: entrar com ação negatória de paternidade de Paulo - Esta alternativa está incorreta porque a ação negatória de paternidade é uma ação movida por quem já está registrado como pai, mas quer contestar essa paternidade. No caso do enunciado, Paulo não registrou Maurício como filho, então essa ação não se aplica.
Alternativa B: pedir o reconhecimento da filiação socioafetiva - Esta alternativa também está incorreta. A filiação socioafetiva ocorre quando a relação de pai e filho é baseada no afeto e na convivência, independentemente do vínculo biológico. No enunciado, não há menção de que Maurício e Paulo tenham tido uma convivência que justificasse um reconhecimento socioafetivo.
Alternativa C: ajuizar ação de investigação de paternidade - Esta é a alternativa correta. A ação de investigação de paternidade é o meio jurídico pelo qual alguém busca o reconhecimento de que uma determinada pessoa é seu pai biológico. Diante das dúvidas de Paulo e da vontade de Maurício de ter o reconhecimento paterno, essa é a ação apropriada para buscar a verdade biológica.
Alternativa D: requerer a adoção unilateral - Esta alternativa está incorreta por dois motivos principais. Primeiro, porque a adoção unilateral geralmente ocorre quando um dos cônjuges adota o filho do outro. Segundo, porque a adoção é um processo de criação de um vínculo jurídico de paternidade, e no caso de Maurício, ele busca o reconhecimento de um vínculo já existente (biológico), não a criação de um novo vínculo.
Alternativa E: o direito de Maurício prescreveu com a maioridade civil - Esta alternativa está incorreta. Os direitos de filiação não prescrevem com a maioridade. Maurício, mesmo sendo maior de idade, mantém o direito de buscar o reconhecimento de sua paternidade biológica.
Em resumo, a questão aborda o tema dos direitos de filiação e os meios legais para que alguém possa buscar o reconhecimento de um vínculo paterno. É essencial compreender os diferentes tipos de ações judiciais relacionadas à paternidade e em que contextos cada uma se aplica. No caso em questão, a ação de investigação de paternidade é a medida mais adequada para Maurício alcançar seu objetivo de ser reconhecido como filho biológico de Paulo.
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Gabarito: C
Ajuizar ação de investigação de paternidade.
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