Prova paraFGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Coisa Julgada no Processo Civil

Provas em Espécie

Litisconsórcio

Atos Processuais

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Noções Fundamentais

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Estado do Amapá

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002