Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do...

Questões de assuntos semelhantes

• Pertence aos Municípios
• Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica. É...
• Na questão a seguir, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
• De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a...
• De acordo com as Finanças Públicas, tem natureza extrafiscal, o imposto sobre