Integram as funções essenciais à Justiça:
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Gabarito letra d).
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA = ARTIGOS 127 A 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Integram as funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada e Defensoria Pública.
Ministério Público = Seção I.
Advocacia Pública = Seção II.
Advocacia Privada = Seção III.
Defensoria Pública = Seção IV.
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E o famoso DAMA
Defensoria Pública = Seção IV.
Advocacia Privada = Seção III
Ministério Público = Seção I.
Advocacia Pública = Seção II.
GABARITO = E
PM/SC
DEUS PERMITIRÁ
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre funções essenciais à Justiça.
A– Incorreta - Embora a advocacia seja função essencial à Justiça (vide alternativa D), os notários não estão incluídos nessa classificação.
B– Incorreta - Embora a Defensoria Pública seja função essencial à Justiça (vide alternativa D), o Ministério da Justiça órgão do Poder Executivo, não está incluído nessa classificação.
C- Incorreta - Embora o Ministério Público seja função essencial à Justiça (vide alternativa D), os Tribunais Superiores, que integram o Poder Judiciário, não estão incluídos nessa classificação.
D- Correta - A Constituição dispõe sobre as funções essenciais à Justiça nos artigos 127 a 135. Nesses artigos há disposições sobre: Ministério Público (arts. 127 a 130-A), Advocacia Pública (arts. 131 e 132), Advocacia (art. 133) e Defensoria Pública (arts. 134 e 135).
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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