Segundo a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, que
dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de
penalidades e o processo administrativo no âmbito do
Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais
de Química, assinale a alternativa correta.

Question

Segundo a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, que
dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de
penalidades e o processo administrativo no âmbito do
Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais
de Química, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: As pessoas jurídicas não se sujeitam à fiscalização do
Conselho Regional de Química. Ou Alternativa B: Haverá suspeição do conselheiro quando for parte do
processo administrativo seu cônjuge ou companheiro,
ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha
reta ou colateral, até o terceiro grau. Ou Alternativa C: Caso a pessoa física apresente certificado de conclusão
de curso, indicando que aguarda a emissão do diploma,
será expedida uma licença provisória com validade de
180 dias, prorrogável pelo mesmo período Ou Alternativa D: Todas as denúncias que tratem de irregularidades
cometidas pelas pessoas abrangidas pela jurisdição do
Conselho Regional de Química deverão ser feitas por
escrito, com a devida identificação do denunciante, e
apresentadas no serviço de fiscalização do Conselho
Regional, sendo proibida a realização de denúncia
anônima. Ou Alternativa E: O requerimento de registro do profissional de química
perante o Conselho Regional competente será
efetuado independentemente do pagamento de taxas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Caso a pessoa física apresente certificado de conclusão
de curso, indicando que aguarda a emissão do diploma,
será expedida uma licença provisória com validade de
180 dias, prorrogável pelo mesmo período

SEJA VITALÍCIO

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Segundo a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, que dispõe ...

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