Conforme a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, assinale
a alternativa correta.

Question

Conforme a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, assinale
a alternativa correta.  Alternativa A: Das decisões proferidas em primeiro grau de jurisdição
pelos Conselhos Regionais de Química não caberão
recursos para o Conselho Federal de Química. Ou Alternativa B: O processo administrativo não será reexaminado,
independentemente do surgimento de novos fatos e
circunstâncias.  Ou Alternativa C: O Conselho Federal de Química executará suas
decisões, quando proferidas nos processos
administrativos, independentemente do Conselho
Regional de Química que o tenha instaurado.  Ou Alternativa D: As pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar o
cancelamento de registro quando comprovarem que
não exercem atividades na área da química, sem
prejuízo das penalidades que lhe foram,
eventualmente, impostas. Ou Alternativa E: O óbito do profissional de química não constitui uma
das hipóteses de encerramento do processo
administrativo em trâmite no Conselho Regional de
Química perante o qual se encontra inscrito.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar o
cancelamento de registro quando comprovarem que
não exercem atividades na área da química, sem
prejuízo das penalidades que lhe foram,
eventualmente, impostas. Gabarito D

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