Em relação a Governança e Administração Pública: parcerias ...
Em relação a Governança e Administração Pública: parcerias com o setor privado, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/
l11079.htm
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Parceria Público Privada - Meus Resumos - Aulas Eduardo Tanaka
•Quais são as suas características? E qual sua exceção da concessão comum
•Contrato de concessão especial, por que o particular presta o serviço em seu nome, mas não assume todo o risco do empreendimento, uma vez que o poder público contribui financeiramente para sua manutenção e realização
•Quando ela ocorre?
•Ocorre quando o setor publico está sem dinheiro, assegurando que o privado recebera um valor mínimo sobre o capital investido. Esse retorno mínimo é proporcionado por uma “contraprestação” paga ao investidor privado pela administração
•A Parceira Público Privada é por concessão patrocinada, administrativa, comum.
•Concessão Patrocinada
•Quando envolver, adicionalmente a tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público privado. Tem o dinheiro público + o dinheiro dos usuários
•Concessão Administrativa:
•O dinheiro só vem da administração a administração é a usuária
Ex: Presídio
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