Segundo a Lei no 10.520/02,

a) as compras de bens comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade pregão. Correta

Lei 10.520/02, Art. 11.  As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

b) o prazo de validade das propostas no pregão é de 90 (noventa) dias, se outro nao tiver sido fixado em edital. Errada
Lei 10.520/02, Art. 6º  O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

c) o pregão é a modalidade licitatória empregada para aquisição de bens e serviços de baixo valor, sendo assim definidas em lei as aquisições de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Errada
Lei 10.520/02, Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Nota-se que não se fala em bens e serviços de baixo valor e sim em bens e serviços comuns.

d) o prazo para apresentação das propostas no pregão não será inferior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso. Errada
Lei 10.520/02, art 4, V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

e) o pregoeiro designado por autoridade competente deverá ser pessoa que não integre o quadro de servidores do órgão ou entidade promotora da licitação. Errada
Lei 10.520/02, art. 3, IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Gabarito: A

Alguém tem uma tabelinha para gravar com maior facilidade as particularidades do pregão?

A QUESTAO SO COLOCA BENS"MAIS O PREGAO E PARA A AQUISIÇAO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SO PARA QUESTAO DE OBSERVAÇAO!

a) as compras de bens comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade pregão. CORRETA.

b) o prazo de validade das propostas no pregão é de 90 (noventa) dias, se outro nao tiver sido fixado em edital. O prazo de validade é 60 dias.

c) o pregão é a modalidade licitatória empregada para aquisição de bens e serviços de baixo valor, sendo assim definidas em lei as aquisições de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Não existe limitação de valores no pregão. É uma informação bastante cobrada nos concursos.

d) o prazo para apresentação das propostas no pregão não será inferior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso. O prazo do pregão é de 15 dias úteis. É bastante importante ficar atento aos prazos de cada modalidade.

e) o pregoeiro designado por autoridade competente deverá ser pessoa que não integre o quadro de servidores do órgão ou entidade promotora da licitação. Na verdade, o pregoeiro será alguém que seja servidor. Porém, é possível que ele seja contratado.

Questão
b) ERRADA: PRAZO É DE 60 (SESSENTA DIAS);

c) ERRADA: Pode ser utilizado para qualquer valor do contrato;

d) ERRADA: Apresentação das propostas o prazo é de 08 (oito dias);

e) ERRADA: Pois, a autoridade competente designará, dentre os servidores do orgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio...(§ 1º art. 3º ...integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargos efetivos ou emprego da administração...)