O feminicídio é um qualificador do crime de homicídio e o i...
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Q1321973
Direito Penal
O feminicídio é um qualificador do crime de
homicídio e o inclui como crime hediondo. É
correto afirmar que a pena do feminicídio é
aumentada de 1/3 (um terço) até a metade
se o crime for praticado