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Q2563270 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Os casos de violência física contra idosos aumentaram no Brasil, sendo essencial que porteiros intervenham ao observar sinais de agressão, reportando imediatamente às autoridades competentes. Essa intervenção é crucial para proteger a integridade física e emocional dos idosos, garantindo que eles recebam o apoio e a proteção necessários, e para cumprir as disposições do Estatuto do Idoso, que visa a assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas. 

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O item apresenta uma afirmação parcialmente correta, mas com nuances que precisam ser consideradas:

  1. Aumento da Violência Física: É uma realidade preocupante que a violência física contra idosos tem sido reportada como uma preocupação crescente no Brasil, embora os dados possam variar de acordo com as fontes e metodologias utilizadas nas pesquisas.
  2. Intervenção de Porteiros: A afirmação sugere que porteiros devem intervir diretamente ao observar sinais de agressão. Embora a intervenção e vigilância da comunidade, incluindo porteiros, sejam importantes para a proteção dos idosos, o Estatuto do Idoso não estabelece uma obrigação legal específica para que porteiros intervenham fisicamente. O que a lei recomenda é que todos tenham um papel ativo na proteção e no reporte de abusos.
  3. Reportar às Autoridades: A parte sobre reportar imediatamente às autoridades competentes está alinhada com os princípios do Estatuto do Idoso, que enfatiza a necessidade de denúncia de casos de violência. Contudo, essa responsabilidade é geralmente atribuída a profissionais de saúde e assistência social, embora qualquer cidadão possa e deve denunciar suspeitas de abuso.
  4. Proteger a Integridade Física e Emocional: O texto corretamente aponta que essa intervenção e denúncia são cruciais para proteger a integridade física e emocional dos idosos, que é uma das finalidades do Estatuto da Pessoa Idosa.

Em resumo, a afirmação sublinha a importância da vigilância e da responsabilidade coletiva em relação à proteção dos idosos, mas a ideia de intervenção física por parte de porteiros deve ser considerada com cautela. A melhor prática, segundo o Estatuto, é que qualquer sinal de violência seja reportado às autoridades competentes, permitindo que essas instituições adotem as medidas adequadas para proteger o idoso.

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