A contribuição para o custeio do serviço de iluminação públi...

O tema central da questão envolve a classificação das receitas públicas. Para resolvê-la, é necessário entender as definições e características das receitas derivadas e originárias.

A alternativa correta é a Alternativa C: derivada e originária.

Justificativa da Alternativa C:

• Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: Trata-se de uma receita derivada, pois é obtida compulsoriamente, sem contraprestação direta, sendo uma espécie de tributo.
• Preço público: Enquadra-se como receita originária, já que é obtido através de atividades econômicas ou prestação de serviços, como uma contraprestação por um serviço específico prestado pela administração.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A: Receita tributária está correta para a contribuição, mas a classificação como derivada para preço público está incorreta, pois não é compulsório.
• Alternativa B: Receita originária não se aplica à contribuição, pois não é voluntária e não há contraprestação específica.
• Alternativa D: As classificações ordinária e extraordinária referem-se a outras categorizações e não se aplicam a este contexto específico.
• Alternativa E: A receita derivada aplica-se à contribuição, mas ordinária não se aplica ao preço público, que é originário.

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Gabarito Letra C

Receitas públicas

1) Receitas originárias
Originam-se do patrimônio do Estado
Predominantemente de Direito Privado
O estado explora seu próprio patrimônio
EX: Preços públicos, aluguéis e receitas de empresas públicas e sociedades de economia mista.

2) Receitas Derivadas
Originam-se do patrimônio do Particular
Direito Público
Estado usa o seu poder de império e obriga o particular a contribuir
EX: Tributos, multas e reparações de guerra.

bons estudos

Qc,contrate o Renato,pois ele comenta mehor que alguns professores até!

Qc,contrate o Renato,pois ele comenta mehor que alguns professores até! (2)

Ps.: Esse cara deve ser contratado já kkkkk

Quero a contratação do Renato Qc!

Acho bem válido, cometários super didáticos.

Quero a contratação do Renato Qc! (2)