Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Gabarito: C - Certo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil. As questões relacionadas à diversidade étnica e racial são, de fato, mencionadas de maneira mais genérica na LDB. Entretanto, é importante notar que a legislação educacional está sempre em processo de atualização e aprimoramento, e outras leis e decretos foram promulgados com o intuito de detalhar e reforçar o compromisso com a garantia de direitos e o combate à discriminação.

Leis complementares, como a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, trouxeram alterações significativas à LDB ao incluírem no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Isso exigiu das instituições de ensino a implementação de conteúdos programáticos que abordassem esses temas em várias disciplinas, promovendo assim a valorização da diversidade e combatendo o racismo e a discriminação.

Dessa forma, a afirmação do item está correta, porque ressalta que a LDB trata de diretrizes gerais e que as questões étnicas e raciais são exploradas mais detalhadamente em normativas posteriores que alteram e complementam o texto original da lei. Essa abordagem progressiva na legislação reflete o reconhecimento da necessidade de políticas educacionais que promovam a igualdade racial e o respeito à diversidade cultural do país.

De fato, como o próprio nome já diz, a LDB tratará de DIRETRIZES GERAIS, apenas tangenciadas questões étnicas e raciais que são temas da Lei 10.639/03 - que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.

Alguns de nós eram faca na caveira...

tan·gen·ci·ar - Conjugar

verbo transitivo

1. [Brasil]  Seguir a tangente de.

2. Tocar.

3. Roçar por.

4. Relacionar-se com.

"tangenciadas", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/tangenciadas [consultado em 06-12-2016].

:)

CORRETO

A LDB cita como princípio da educação nacional,

XII - Consideração com a diversidade étnico-racial [...]

E realmente, após a LDB diversos textos legais tratam do assunto da diversidade étnico-racial, por exemplo:

Lei 12519

Lei 12796

Lei 10.639 ...

cesp....the mônio