Acerca do trabalho sob condições de periculosidade, assinale...

A alternativa correta é a B: "As atividades ou operações executadas com explosivos sujeitos a calor ou umidade são consideradas perigosas."

Justificativa:

Alternativa B: Esta é a opção correta. De acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, atividades que envolvem explosivos, especialmente quando sujeitos a condições adversas como calor ou umidade, são sim classificadas como perigosas. Isso se deve ao alto risco de acidentes graves que podem resultar de reações inesperadas dos explosivos nessas condições.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. O adicional de periculosidade incide sobre o salário-base do trabalhador, e não sobre o salário mínimo regional. A legislação estabelece que o adicional de 30% é calculado sobre o salário que o trabalhador recebe, sem incluir as gratificações, prêmios ou participações nos lucros.

Alternativa C: Essa alternativa é incorreta. Em relação ao transporte de inflamáveis, a quantidade de 150 litros em vasilhames ou a granel não é considerada perigosa segundo as normas vigentes. O limite estabelecido para ser classificado como atividade perigosa é superior a essa quantidade.

Alternativa D: Esta alternativa está errada. A quantidade de combustível no tanque de consumo próprio do veículo não deve ser considerada para classificar a atividade como perigosa. O que se considera é o transporte de inflamáveis em tanques de carga, não no tanque utilizado para o funcionamento do próprio veículo.

Alternativa E: A definição de líquido combustível, segundo as normas, refere-se àqueles com ponto de fulgor igual ou superior a 60ºC e inferior a 93ºC, não 95ºC. Este erro nos valores torna a afirmação incorreta.

É importante que o aluno compreenda os critérios específicos que definem condições de periculosidade, pois esses detalhes são fundamentais na aplicação prática das normas de Segurança e Saúde no Trabalho.

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a) ERRADO. Atividades periculosas asseguram ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

c) ERRADO. Para o transporte de líquidos inflamáveis o limite é de até 200L

d) ERRADO. As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veiculos, NÃO serão consideradas 

e) Líquidos Inflamáveis: 60°C<PF≤93°C

 [Fonte: NR 16]

desatualizada

Desatualizada

Liquido Combustível :60°C<PF≤93°C

a) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário mínimo da região.

R: CLT - Art.193, § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

NR 16 - 16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

b) As atividades ou operações executadas com explosivos sujeitos a calor ou umidade são consideradas perigosas.

R: Gabarito. NR 16 - 16.5 Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

a) degradação química ou autocatalítica;

b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

c) O transporte de 150 L de inflamáveis líquidos em vasilhames ou a granel é considerada atividade perigosa.

R: NR 16 - 16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

d) A quantidade de combustível contida no tanque de consumo próprio do veículo de transporte de inflamáveis deve ser considerada para efeito da classificação da atividade como perigosa.

R: 16.6.1 As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma.

e) Considera-se líquido combustível aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 60 ºC e inferior a 95 ºC.

R: 16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).