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Julgue o item subsequente.
Em 2023, a violência psicológica prevaleceu como a forma mais recorrente de violência contra pessoas idosas no Brasil, superando a violência física. No contexto de um edifício, é essencial que o porteiro denuncie, às autoridades competentes, qualquer suspeita de abuso, conforme estipulado pelo Estatuto do Idoso, para assegurar a proteção dos direitos dos idosos.
Comentários
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essa banca é uma piada!
denunciar suspeita? onde está essa determinação?
O item está parcialmente correto, mas com ressalvas.
De fato, a violência psicológica é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil e, segundo levantamentos recentes, pode até superar a violência física. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece que é dever de todos – incluindo familiares, profissionais e a sociedade em geral – zelar pelo bem-estar dos idosos e reportar casos de suspeita de violência às autoridades competentes.
No entanto, o Estatuto do Idoso não estipula especificamente que os porteiros têm a obrigação legal de denunciar abusos. Embora a denúncia por parte de pessoas próximas, como porteiros de prédios, possa ser útil e eticamente recomendável, a exigência de denúncia compulsória é mais diretamente aplicável a profissionais de saúde e assistência social.
Assim, embora o apoio de porteiros seja valioso no cuidado comunitário, a responsabilidade formal de denúncia de abusos contra idosos recai sobre certos profissionais e serviços de atendimento, conforme detalhado pelo Estatuto.
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