Julgue o item subsequente. Em 2023, a violência psicológica ...

Para resolver a questão, devemos focar no tema da Política de Atendimento à Pessoa Idosa, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Esta legislação visa proteger os direitos dos idosos, garantindo sua dignidade e segurança.

No enunciado, é mencionado que a violência psicológica é a forma mais frequente de violência contra idosos, superando a violência física. Além disso, destaca-se a responsabilidade do porteiro de um edifício em denunciar suspeitas de abusos.

A lei estabelece no Art. 4º que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. Especificamente, no Art. 19, é determinado que qualquer pessoa que tenha conhecimento de violação dos direitos do idoso deve comunicar o fato à autoridade competente.

Com base nisso, a alternativa correta é a letra C - certo, pois a questão está em conformidade com o Estatuto do Idoso. O porteiro, assim como qualquer cidadão, possui a obrigação legal de denunciar situações suspeitas de abuso contra idosos às autoridades.

O enunciado está correto ao afirmar que, no contexto de um edifício, a denúncia por parte do porteiro é essencial para a proteção dos direitos dos idosos, cumprindo o que a legislação determina.

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essa banca é uma piada!

denunciar suspeita? onde está essa determinação?

O item está parcialmente correto, mas com ressalvas.

De fato, a violência psicológica é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil e, segundo levantamentos recentes, pode até superar a violência física. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece que é dever de todos – incluindo familiares, profissionais e a sociedade em geral – zelar pelo bem-estar dos idosos e reportar casos de suspeita de violência às autoridades competentes.

No entanto, o Estatuto do Idoso não estipula especificamente que os porteiros têm a obrigação legal de denunciar abusos. Embora a denúncia por parte de pessoas próximas, como porteiros de prédios, possa ser útil e eticamente recomendável, a exigência de denúncia compulsória é mais diretamente aplicável a profissionais de saúde e assistência social.

Assim, embora o apoio de porteiros seja valioso no cuidado comunitário, a responsabilidade formal de denúncia de abusos contra idosos recai sobre certos profissionais e serviços de atendimento, conforme detalhado pelo Estatuto.