Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a segui...
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Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526568
Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A educação no Brasil organiza-se em regime de colaboração entre os entes federados, cabendo à União, por intermédio do Ministério da Educação, legislar, avaliar e controlar o sistema educacional; prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao DF e aos municípios; e manter as universidades (federais e fundacionais), as escolas técnicas federais e os institutos de pesquisa.
A educação no Brasil organiza-se em regime de colaboração entre os entes federados, cabendo à União, por intermédio do Ministério da Educação, legislar, avaliar e controlar o sistema educacional; prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao DF e aos municípios; e manter as universidades (federais e fundacionais), as escolas técnicas federais e os institutos de pesquisa.
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