“O ato que viria a instituir a liberdade de navegação no ...

   “O ato que viria a instituir a liberdade de navegação no Amazonas partiria do Poder Executivo, através de um Decreto de 7 de dezembro de 1866, que abria, aos navios mercantes, o Amazonas até a fronteira, mas também o Tocantins até Cametá, o Tapajós até Santarém, o Madeira até Borba, o Negro até Manaus e o São Francisco até Penedo.”
 Internet: <funag.gov.br> (com adaptações).

A abertura da bacia Amazônica à navegação internacional data do século XIX e, até a atualidade, tem representado um modal de transporte essencial ao desenvolvimento regional.
Considerando o fragmento de texto e as informações apresentadas anteriormente, assinale a opção correta em relação à abertura do rio Amazonas à navegação internacional.