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Vamos analisar a questão proposta, que trata do reconhecimento da união estável como entidade familiar, conforme o Art. 1.723 do Código Civil. O tema central da questão é identificar os requisitos necessários para caracterizar uma união estável, exceto aquele que não é previsto em lei.

Alternativa correta: B - Relacionamentos com constantes interrupções – “idas e vindas”.

No contexto do Direito de Família, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, e para que seja caracterizada, alguns requisitos são previstos no Art. 1.723 do Código Civil. Esses requisitos incluem a convivência pública, contínua, duradoura e com o intuito de constituir família. Vamos agora analisar cada alternativa:

A - Convivência com o intuito de constituir uma família.
Esta alternativa está correta em termos dos requisitos da união estável, pois o intuito de constituir uma família é um dos elementos essenciais previstos em lei.

B - Relacionamentos com constantes interrupções – “idas e vindas”.
Esta alternativa está incorreta e é a resposta certa para a questão, pois a união estável requer continuidade na convivência. Relações com constantes interrupções não são reconhecidas como união estável, uma vez que a continuidade é um dos seus elementos essenciais.

C - Convivência pública sendo a relação de conhecimento de amigos, familiares e/ou comunidade.
Esta alternativa está correta, pois a convivência pública é um requisito para caracterizar a união estável, conforme previsto no Código Civil.

D - Convivência duradoura; embora não haja uma determinação sobre o tempo mínimo, é necessário que esse tempo seja estável.
Esta alternativa também está correta, uma vez que a durabilidade e estabilidade da convivência são características importantes para a configuração da união estável.

Para resolver questões sobre Direito de Família, é importante compreender bem os conceitos legais e os requisitos previstos em lei. A prática de ler e interpretar artigos do Código Civil, como o Art. 1.723, é fundamental para identificar rapidamente os elementos que configuram ou não uma união estável.

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Em que consiste a união estável? A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que possuem convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.

GABARITO: B

Código Civil

TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

OBS: Portanto, cachorrada não é requisito legal para a união estável kkk

Boa noite! Questão chega a ser ridícula de tao fácil! Engraçado que quando e para um MP da vida, a Consulplan ferra os candidatos sem do.

Questão para não “Zera a prova “

"união estável" - "constantes interrupções – 'idas e vindas'." (expressões antônimas). Questão de direito civil ou de português básico?