A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo ...

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Q2088454
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Iniciação Musical | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em Classes Comuns e/ou Educação Infantil |
Q2088454 Direito Civil
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem vive em união estável também tem direito ao recebimento da pensão por morte. A companheira ou companheiro que vivam em união estável possuem direito à pensão por morte deixada pelo(a) falecido(a); esse direito está previsto na Lei nº 8.213/91.
(Jornal Contábil.)
De acordo com o Art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre homem e mulher ressaltando os seguintes requisitos, EXCETO:
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Em que consiste a união estável? A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que possuem convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família.

GABARITO: B

Código Civil

TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

OBS: Portanto, cachorrada não é requisito legal para a união estável kkk

Boa noite! Questão chega a ser ridícula de tao fácil! Engraçado que quando e para um MP da vida, a Consulplan ferra os candidatos sem do.

Questão para não “Zera a prova “

"união estável" - "constantes interrupções – 'idas e vindas'." (expressões antônimas). Questão de direito civil ou de português básico?

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