Sobre o RNPC, Registro Nacional Positivo de Condutores, ass...

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Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Guarda de Trânsito - Edital nº 002 |

Q1882872 Legislação de Trânsito

Sobre o RNPC, Registro Nacional Positivo de Condutores, assinale a alternativa CORRETA:

A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 60 (sessenta) dias.

A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.

É administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito de cada Estado.

Tem a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no CTB, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme regulamentação do Contran.

Após a abertura do cadastro, a anotação de informação no RNPC depende de autorização e de comunicação ao cadastrado.

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