“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e dire...
Em relação ao tema dos direitos humanos, hoje amplamente discutido, é correto afirmar que:
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Gabarito comentado
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A alternativa D é a correta.
Vamos entender melhor o porquê, analisando tanto a alternativa correta quanto as incorretas.
Alternativa D: "O principal violador dos direitos humanos é paradoxalmente o Estado, instituído de acordo com o ideário liberal para salvaguardar a vida e a liberdade dos indivíduos."
Os direitos humanos são princípios universais que visam garantir a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos. Porém, paradoxalmente, muitas vezes o Estado, que deveria proteger esses direitos, é o principal violador. Isso pode ocorrer em regimes autoritários, democracias fragilizadas ou mesmo em democracias consolidadas, onde forças de segurança e outras instituições estatais podem cometer abusos.
Alternativa A: "O perfil das vítimas de violação de direitos humanos durante o regime militar brasileiro (1964-1985) era majoritariamente de pessoas pobres e de grupos vulneráveis (mulheres, adolescentes)."
Essa afirmativa é incorreta. Embora pessoas pobres e grupos vulneráveis tenham sofrido, as principais vítimas da violação dos direitos humanos durante o regime militar no Brasil foram, em sua maioria, opositores políticos, estudantes, intelectuais, e militantes de esquerda, independentemente de sua condição socioeconômica.
Alternativa B: "Os casos de violação de direitos humanos se restringem às sociedades de regime político autoritário ou totalitário."
Essa afirmativa é incorreta. Violações de direitos humanos podem ocorrer em qualquer tipo de regime, incluindo democracias. Embora sejam mais comuns e visíveis em regimes autoritários ou totalitários, democracias também enfrentam desafios significativos nessa área.
Alternativa C: "Os direitos humanos são matéria de exclusivo interesse interno de um Estado nacional."
Essa afirmativa é incorreta. Os direitos humanos têm uma dimensão internacional e são de interesse global. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais evidenciam que a proteção dos direitos humanos transcende fronteiras e é uma responsabilidade coletiva.
Alternativa E: "Os direitos econômicos, sociais e culturais não são reconhecidos como direitos universais do homem, os quais se restringem aos direitos de liberdade de consciência e integridade física."
Essa afirmativa é incorreta. Os direitos econômicos, sociais e culturais são, sim, reconhecidos como direitos universais ao lado dos direitos civis e políticos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos abrange uma ampla gama de direitos que incluem direitos ao trabalho, educação, saúde, e bem-estar social.
Com esses esclarecimentos, espero que tenha ficado claro por que a alternativa D é a correta e as outras são incorretas. Se precisar de mais alguma explicação ou tiver outra dúvida, estarei à disposição para ajudar!
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letra d o principal violador dos direitos humanos é paradoxalmente o Estado, instituído de acordo com o ideário liberal para salvaguardar a vida e a liberdade dos indivíduos
A) ERRADO: o perfil das vítimas de violação de direitos humanos durante o regime militar brasileiro (1964-1985) era majoritariamente de pessoas pobres e de grupos vulneráveis (mulheres, adolescentes). Não era só para este grupo de pessoas, "perfil das vítimas de violação, durante o período do regime militar as vítimas em geral eram integrantes da classe média (estudantes, professores universitários, advogados, economistas) no período da democratização, as vítimas de violência policial são pessoas pobres, e etc."
B) ERRADO: Pois o direito humanos tem uma lista de violações contra direitos humanos, quais seriam: as denúncias de violência física, sexual, psicológica, tortura, intolerância e discriminações, que atingem grupos vulneráveis — como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em restrição de liberdade ou em situação de rua e população LGBTQIA.
C) ERRADO: Os direitos humanos é não apenas um assunto de interesse particular do Estado (e relacionado à jurisdição doméstica), mas é matéria de interesse internacional e objeto próprio de regulação do Direito Internacional.
D) CORRETA: o principal violador dos direitos humanos é paradoxalmente o Estado, instituído de acordo com o ideário liberal para salvaguardar a vida e a liberdade dos indivíduos.
E) ERRADO: os direitos econômicos, sociais e culturais não são reconhecidos como direitos universais do homem, os quais se restringem aos direitos de liberdade de consciência e integridade física. Todo o homem ou mulher tem os direitos econômico, social e cultural resguardados pelo direito universais humanos, assim tendo a liberdade de os dispor da melhor forma.
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