Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir.Na classifi...

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Q2275343
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade |
Q2275343 Contabilidade Pública
Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir.

Na classificação funcional da despesa orçamentária, uma subfunção pode ser combinada com funções diferentes daquela à qual tal subfunção está diretamente relacionada na Portaria MOG n.º 42/1999.  

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Portaria MPOG 42/1999. Art. 1o § 4o As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas, na forma do Anexo a esta Portaria.

As funções estão ligadas à missão institucional! Já a subfunção à área de atuação do governo.

(CESPE/2022/DPE-RO)

c) Denomina-se matricialidade, na classificação orçamentária, a possibilidade de combinar subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas. (CERTO)

A única exceção a essa premissa é a função “Encargos especiais”, cujas subfunções só podem ser combinadas com funções que lhe estejam vinculadas.

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