Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir.As descentr...
As descentralizações orçamentárias, assim como as transposições, não modificam a programação ou o valor das dotações, já que alteram somente a unidade orçamentária detentora do crédito.
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Gabarito comentado
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Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 76, dispõe que:
Não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);
Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais (transferência/transposição).
Gabarito do Professor: ERRADO
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As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, já que:
• Não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);
• Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais (transferência/transposição)]
Fonte: MCASP – 9ª Edição pág. 76
Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
• Transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão;
• Remanejamento são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro;
• Transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesa, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
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