Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na ...

Gabarito: E - Errado.

A questão aborda um aspecto importante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que se refere à integração e articulação entre a família, a comunidade e a escola no contexto educacional. O conhecimento da LDB é fundamental para compreender o papel de diversos agentes na educação e suas responsabilidades específicas.

Ao contrário do que sugere a afirmativa, a LDB não divide as responsabilidades de integração de maneira tão restrita entre os docentes e a escola. Na verdade, a legislação enfatiza que a colaboração entre escola e família deve ser promovida e incentivada de forma ampla, envolvendo não apenas professores, mas também a gestão escolar e outros profissionais da educação. Dessa forma, todos os envolvidos no ambiente escolar têm um papel ativo na construção de uma relação harmoniosa com as famílias e a comunidade em geral.

É importante destacar que a LDB, em seu artigo 12, inciso VIII, estabelece que as escolas devem "promover a integração escola-comunidade, articulando as experiências socioeducativas e culturais dos alunos com a educação escolar". Além disso, o artigo 14 menciona o envolvimento dos pais e da comunidade na gestão democrática das escolas, o que reforça a ideia de que a relação entre escola-família-comunidade deve ser uma responsabilidade coletiva e não apenas dos docentes ou da instituição escolar isoladamente.

Assim, a afirmação do enunciado é errada porque a LDB promove a articulação entre família, comunidade e escola como um compromisso conjunto, sem especificar que essa tarefa é exclusiva de um ou outro grupo dentro do ambiente escolar.

Os dois (escola e docente) têm a obrigação de articular-se com a família e a comunidade (Art. 12, VI  e Art.13, v).

ERRADO!

A LDB estabelece que a integração escola/família incumbe aos docentes (Erro)

De acordo com o art. 12, VI, São incumbências dos estabelecimentos de ensino essa articulação escola/família:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

Porém, de acordo com o art. 13, VI, os professores também colaboram com essa articulação: família/comunidade/escola.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de se articular com as famílias e comunidades, já os docentes devem colaborar com as atividades de articulação.