A Lei nº 13.005/14, sancionada em 25 de junho de 2014, apro...

O PNE também busca melhorar o acesso e a qualidade do ensino superior, além de promover a educação profissional e tecnológica, e destaca a necessidade de assegurar recursos suficientes para a educação, incluindo a previsão de um aumento gradual do investimento público na área.

O PNE define 25 metas e estratégias para alcançar melhorias na educação, incluindo a expansão da educação infantil, a melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio, e o aumento do acesso ao ensino superior.

Há um foco significativo na ampliação do acesso e na qualidade da educação infantil e básica, com ênfase na universalização da educação para crianças de 4 a 6 anos e a redução das desigualdades educacionais.

O PNE tem um prazo de vigência de 12 anos, até 2025, e visa garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros, com metas específicas e estratégias para melhorar o sistema educacional em diversas áreas.