O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as di...

o desenvolvimento, a capacitação e a qualificação podem ser considerados idênticos.

a educação formal é oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de empresas públicas ou privadas, nos diferentes aspectos da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior.

o aperfeiçoamento é o processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.

a qualificação é um processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal de curta duração, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor nas atividades rotineiras.