As associações são

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Q403946 Direito Civil
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CUIDADO!! Questão superada.

Na ocasião em que a questão foi elaborada (2004) as associações eram apenas pessoas jurídicas de direito privado (letra "d"). No entanto, atualmente, com a edição da Lei nº 11.107/2005, que alterou a redação do art. 41, inciso IV, CC, as associações também podem ser pessoas jurídicas de direito público interno (letra "b").


Para ser de Direito Público Interno, teria que ser dito na questão Associação Pública. Certo?

Caro Lauro !

Apesar de seus ótimos comentários nas questões de Direito Civil aqui no QC, discordo do seu comentário nesta questão. Conforme já havia alertado o amigo Deth Oliveira no comentário abaixo, para ser considerado Pessoas jurídicas de direito público interno era necessário que a questão mencionasse "Associação Publica". Então gabarito certo é a letra "D" segundo o C.C. Vide questão "Q319431" de 2013.

Avante !

Art 44 CC

Bizu show para as pessoas jurídicas de direito PRIVADO no CC: SOFA PARTIDO EIRELI... Sociedades; Organizações religiosas; Fundações; ASSOCIAÇÕES; Partidos políticos e a EIRELI ( Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).

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