À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- ...
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - Todos estão corretos.
A questão aborda o financiamento da Seguridade Social, que está previsto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 195. A Seguridade Social é um sistema que abrange a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social, e seu financiamento é essencial para garantir a proteção social a todos os cidadãos.
Vamos analisar cada item mencionado na questão:
I. Financiada por toda sociedade: Este item está correto. Segundo o artigo 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes dos trabalhadores, empregadores, e do próprio governo.
II. De forma direta e indireta: Também está correto. O financiamento ocorre diretamente, por meio de contribuições, e indiretamente, através de impostos e outras receitas. Isso está previsto no mesmo artigo 195.
III. Por meio de verbas orçamentárias entre outras: Este item está correto, pois o financiamento da Seguridade Social também envolve recursos alocados por meio de verbas orçamentárias, além das contribuições sociais.
IV. Financiamento definido por lei: Correto, já que a própria Constituição e leis complementares definem como se dará o financiamento da Seguridade Social. A legislação é fundamental para estipular as regras de arrecadação e distribuição desses recursos.
Portanto, todos os itens apresentados estão corretos, justificando a escolha da alternativa D. A compreensão do artigo 195 e a estrutura de financiamento da Seguridade Social são essenciais para interpretar corretamente essa questão.
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Comentários
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1- Empregador da empresa e da entidade que ela equipara sobre:
a) Folha de salario;
b) Receita ou faturamento;
c) Lucro liquido;
2- Trabalhador;
3- Concursos prognosticos;
4- Importação de bem ou serviço;
A resposta encontra-se no artigo 195 da Constituição Federal. Vamos à análise de cada item.
Item I – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item II – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item III – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
Item IV – CORRETA: O artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”
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