Na Administração Pública, a ideia de carreira, o formalismo...

Ante o exposto, a alternativa correta é a letra “B", uma vez que a ideia de carreira, formalismo exagerado e o controle rígido dos processos são características do modelo burocrático de administração pública.

Gabarito B

MODELO BUROCRÁTICO

Meritocracia:

·        Critério exclusivo de seleção de pessoas;

·        Impessoal;

·        Profissionalização>>criação de carreiras administrativas.

·        Separação entre pessoas e cargos

·        Os cargos deixam de ser vistos como bens pessoais.

-Padronização >>formalismo

-Centralização: Na burocracia os controles que visam combater à corrupção e ao nepotismo são realizados a priori (controle rígido dos processos e procedimentos>> meios).

Características do modelo burocrático:

-Hierarquia de autoridade;

-Divisão de trabalho (especialização funcional);

-Competência técnica e mérito (meritocracia);

-Normas de procedimento para atuação no cargo;

-Autoridade limitada ao cargo;

-Gratificação diferenciada por cargo;

-Impessoalidade na atuação administrativa;

-Separação entre propriedade e administração;

-Ênfase nas comunicações escritas (caráter formal);

-Disciplina racional.

Para que a questão em exame seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os modelo teóricos de administração pública. Deve ser marcada a alternativa que contempla o modelo que tem como características: a ideia de carreira, o formalismo exagerado e o controle rígido dos processos como princípios.

Ao olharmos para o presente e para o passado, conseguimos identificar três modelos de administração pública adotados no Brasil. São eles:

• Patromnialista;
• Burocrático;
• Gerencial.

Em que:

Na administração patrimonialista não existiam carreiras organizadas no serviço público, muito menos o estabelecimento de divisão do trabalho. Todos os cargos eram livremente escolhidos pelo soberano, que, por óbvio, os direcionavam a parentes diretos e amigos da família. Outra prática comum era a troca de favores por cargos públicos. A regra geral era que quem detinha um cargo o considerava como um bem próprio. Os cargos denominavam-se prebendas ou sinecuras, e quem os exercia usufruía do status de nobreza real. Diante da falta de separação entre o que era público e o que era privado, a corrupção e o nepotismo tornaram-se traços marcantes do modelo patrimonialista.

A Administração Burocrática origina-se na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. É constituída por princípios orientadores do desenvolvimento a profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. Os controles administrativos que visam combater a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. A burocracia parte de uma desconfiança prévia nos administradores e nos cidadãos que a eles dirigem demandas, por isso controles rígidos dos processos são sempre necessários, como na admissão de pessoal, compras e atendimento a demandas.

O modelo gerencial representa um avanço, um rompimento com a Administração Pública Burocrática, o que não significa, porém, negação a todos os princípios burocráticos. Pelo contrário, o modelo gerencial apoia-se, até certo ponto, no modelo anterior, dela conservando alguns princípios fundamentais, como a admissão de pessoal segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento sistemático. A diferença precípua entre um modelo e outro reside na forma de controle, que deixa de cair sobre os processos e passa a recair nos resultados.

Concluímos que a alternativa "B" é a correta.

GABARITO: B

Fonte: 

PALUDO, A. Administração Pública. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

O modelo gerencial representa um avanço, um rompimento com a Administração Pública Burocrática, o que não significa, porém, negação a todos os princípios burocráticos. Pelo contrário, o modelo gerencial apoia-se, até certo ponto, no modelo anterior, dela conservando alguns princípios fundamentais, como a admissão de pessoal segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento sistemático. A diferença precípua entre um modelo e outro reside na forma de controle, que deixa de cair sobre os processos e passa a recair nos resultados.

Concluímos que a alternativa "B" é a correta.

CARACTERÍSTICAS

Rígido controle sobre os possíveis abusos contra o patrimônio público  

Orientado para a racionalidade absoluta  

Prevê o controle rígido e antecipado dos processos e procedimentos (controle a priori) como o meio mais seguro para evitar o nepotismo e a corrupção  

Baseia-se em regras, normas e regulamentos  

Enfatiza a impessoalidade nas relações, com a distribuição de atividades feita em termos de cargas e funções, e não de pessoas envolvidas 

Promove a hierarquia, estabelecendo os cargos segundo princípios escalares  

Utiliza a separação entre planejamento e execução das atividades no contexto organizacional.  

A escolha das pessoas é baseada no mérito e na competência técnica  

A estabilidade do servidor público para o exercício isento da função.  

Busca da profissionalização  

Letra B.

Administração burocrática.