Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em ...

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Q1998519

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998519 Direito Processual Penal

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,

o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.

como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.

ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.

para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.

caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

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