Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime __...

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Q805771

Ano: 2017 Banca: Big Advice Órgão: Prefeitura de Pradópolis - SP Provas: Big Advice - 2017 - Prefeitura de Pradópolis - SP - Professor de Educação Infantil e Fundamental | Big Advice - 2017 - Prefeitura de Pradópolis - SP - Professor de Educação Especial |

Q805771 Direito Constitucional

Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.

Passível de fiança e prescritível, sujeito à pagamento de multa.

Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Hediondo, sujeito à pena de pagamento de multa.

De dano, sujeito à pena de reclusão.

Instantâneo e de efeito permanente, sujeito à pena de multa.

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