Considerando Lei de Agrotóxicos, julgue o item subsecutivo...
Considerando Lei de Agrotóxicos, julgue o item subsecutivo.
Poderão ser alterados, suspensos ou cancelados após um ano
de uso os registros de agrotóxicos, seus componentes e afins
que apresentem redução de eficiência agronômica, riscos à
saúde humana ou ao meio ambiente.
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Acho que o erro da questão é dizer que precisa de um ano de uso para assim poder ser suspenso, alterando ou cancelado uso.
DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, (...)
Art. 13. Os agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados.
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