Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,...
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E
sobrepuser o interesse da ciência ao interesse e à segurança da pessoa, família e coletividade.
Típica questão decoreba:
Art. 119 A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao
que está estabelecido nos artigos: 45, 64, 70, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 94, 96 e 97.
DOS DEVERES
Art. 45 Prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou
imprudência
DAS PROIBIÇÕES
Art. 64 Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
Art. 70 Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou
contravenção penal, tanto em ambientes onde exerça a profissão, quanto naqueles em que não a
exerça, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais.
Art. 72 Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja
postulados éticos e legais, no exercício profissional
Art. 73 Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação, exceto nos casos permitidos pela legislação vigente.
Parágrafo único. Nos casos permitidos pela legislação, o profissional deverá decidir de acordo com a sua consciência sobre sua participação, desde que seja garantida a continuidade da assistência.
Art. 74 Promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte da pessoa
Art. 80 Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa.
Art. 82 Colaborar, direta ou indiretamente, com outros profissionais de saúde ou áreas vinculadas, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, reprodução assistida ou manipulação genética
Art. 83 Praticar, individual ou coletivamente, quando no exercício profissional, assédio moral, sexual ou de qualquer natureza, contra pessoa, família, coletividade ou qualquer membro da equipe de saúde, seja por meio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes e constrangedoras.
Art. 94 Apropriar-se de dinheiro, valor, bem móvel ou imóvel, público ou particular, que esteja sob sua responsabilidade em razão do cargo ou do exercício profissional, bem como desviá-lo em proveito próprio ou de outrem.
Art. 96 Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade.
Art. 97 Falsificar ou manipular resultados de pesquisa, bem como usá-los para fins diferentes dos
objetivos previamente estabelecidos.
Fonte: CEPE 2017
Pena de : CASSAÇÃO do direito ao exercício profissional pode ser aplicada a quem :
GABARITO E )
Sobrepuser o interesse da ciência ao interesse e à segurança da pessoa, família e coletividade .
EX : A Técnica de Enfermagem introduziu sonda NASOENTERAL e ocorreu um erro ( colocou em risco a vida do cliente ) : ELA SOBREPÔS O INTERESSE TÉCNICO CIENTÍFICO E COLOCOU EM RISCO A SEGURANÇA DO CLIENTE .
Sonda NASOENTERAL é atividade privativa do ENFERMEIRO ( procedimento invasivo que exige mais habilidade técnica científica e iniciativa para tomar atitudes rápidas ) .
Pena de : CASSAÇÃO do direito ao exercício profissional pode ser aplicada a quem :
GABARITO E )
Sobrepuser o interesse da ciência ao interesse e à segurança da pessoa, família e coletividade .
EX : A Técnica de Enfermagem introduziu sonda NASOENTERAL e ocorreu um erro ( colocou em risco a vida do cliente ) : ELA SOBREPÔS O INTERESSE TÉCNICO CIENTÍFICO E COLOCOU EM RISCO A SEGURANÇA DO CLIENTE .
Sonda NASOENTERAL é atividade privativa do ENFERMEIRO ( procedimento invasivo que exige mais habilidade técnica científica e iniciativa para tomar atitudes rápidas ) .
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