Acerca dos conceitos gerais, mensuração, registro, divulgaçã...

Analisando as afirmativas.

Letra A Errada

Baseada no CPC 23. Vamos a sua reprodução:

16. Não constituem mudanças nas políticas contábeis:

(b) a adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais.

Letra B Errada

Este item é baseado no CPC 01. Segue o trecho abaixo:

124. A perda por desvalorização reconhecida para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser revertida em período subsequente.

Letra C Errada

Tem por base o item 6, do CPC 01. Este define valor recuperável da seguinte forma:

Valor  recuperável de  um  ativo  ou  de  unidade  geradora  de  caixa  é  o  maior  montante  entre  o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso

Sendo assim, na opção, o valor recuperável será 13.500 e não 10.900

Letra D Errada

Item 11 do CPC 25, traz a seguinte redação;

11. As  provisões  podem  ser  distintas  de  outros  passivos  tais  como contas  a  pagar  e  passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

Note que com base neste trecho do referido pronunciamento Conclui-se que a característica da provisão está na incerteza de valor ou prazo ou ambos.

Letra E Certa

A nosso modo de ver, esta questão deveria ser anulada, pois na letra E, diz-se que a empresa concorda com a multa, sendo assim, não haveria incerteza sobre valor, nem sobre prazo (caracterizando um passivo e não uma provisão)

Resposta: Letra E.

b) Incorreta. No meu entendimento esta afirmativa está incorreta, pois não é o caso de provisão e sim de um passivo comum. Se a empresa já recebeu a multa e o departamento jurídico determine que a multa é realmente devida pela empresa sabe-se exatamente qual é seu valor e prazo para pagamento. Consequentemente, tal obrigação não atende ao conceito de Provisão (como passivo de prazo ou valor incertos).

O próprio CPC 25 diz que as provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

Por contraste: (a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e (b) os passivos derivados de apropriações por competência são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. O CESPE, no entanto, considerou esta afirmativa como correta em seu gabarito preliminar. 

fonte: Prof. Igor Cintra - DIREÇÃO

a)ERRADO, conforme o CPC 23, não constitui mudança nas políticas, dentre outras, "a adoção de nova política contábil para transações, entre outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais"(CPC 23, Item 16 B.)

B)ERRADO, é estritamente vedado a reversão de ágio.

c)ERRADO, O valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido de vendas e o valor em uso.

D)ERRADO, o que distingue uma provisão do passivo é justamente o fato de não poder estabelecer com certeza o prazo ou valor.

E)CORRETO, mas marcaria por eliminação. Conforme dispõe a norma, é requisito essencial para constituição de uma provisão 13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre: (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável); pois, se tal requisito não for atendido, será tratado como uma provisão.

De fato, temos uma questão em que se marca a menos errada!

Data vênia, discordo do gabarito.

Uma multa já aplicada não tem valor ou prazo incerto. Logo, não se trata de uma provisão, mas sim de um passivo comum.

Vamos analisar uma questão da própria Banca .

[Q711174]

"O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão para contingências no valor da multa a ser paga."

A banca considerou a assertiva acima ERRADA.

COnsidero que a questão deveria ser anulada.

GAB:E

Provisões são estimativas realizadas em relação a valores que provavelmente serão perdidos no futuro, porém, há incertezas em relação ao montante ou a data em que a perda se efetivará.

==>> trata-se de um passivo de prazo ou valor incerto.

Estranho esse gabarito da Cespe! Provisionar recursos, bom , isso só acontece quando a uma provável saída de recursos futuros, mas no exemplo em questão, a saída de recursos é evidente e certa! logo não vejo essa questão como certa e nem essa contabilização de provisão correta, na verdade, isso é uma afronta ao CPC 25.