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Alternativa correta: C - Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são serviços de saúde importantes no contexto de atenção à saúde mental no Brasil. Eles visam oferecer cuidado e suporte a pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas que fazem uso de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas. A estrutura desses centros é dividida em diferentes níveis, como Caps I, Caps II, Caps III, Caps AD (Álcool e Drogas), etc., cada um com características e abrangências específicas.

Vamos analisar a questão e as alternativas para entender por que a alternativa C é a correta e as demais não.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C é correta porque descreve precisamente a função do Caps II. O Caps II é destinado ao atendimento de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo os transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Além disso, é estabelecido para atender cidades ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes. Esta descrição está de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde para os Caps.

Análise das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa incorretamente descreve o porte populacional mínimo de 15 mil habitantes. Na verdade, Caps II atende regiões com pelo menos 70 mil habitantes.

B - Esta alternativa menciona atendimento a cidades ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes, o que está incorreto para Caps II, pois este número é relevante para Caps III e Caps AD III, que possuem maior capacidade de atendimento.

D - Embora mencione o porte populacional correto (70 mil habitantes), esta alternativa descreve um Caps especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, que seria um Caps AD (Álcool e Drogas), não um Caps II.

E - Descreve atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação, característica dos Caps III, que são destinados a regiões com pelo menos 150 mil habitantes. Esta descrição não se aplica ao Caps II.

Os Caps são essenciais na estrutura de assistência psicossocial, proporcionando uma rede de cuidado que evita a exclusão e promove a reintegração social de pessoas com transtornos mentais.

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CAPS I - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.

CAPS II - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes.

 CAPS III - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 200.000 habitantes.

Fonte: Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002