No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educaçã...

Alternativa correta: E - Errado

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004, e tem como um dos seus objetivos assegurar um processo de avaliação que contribua para a promoção da qualidade da educação superior brasileira. Dentro desse sistema, estão contemplados diversos procedimentos de avaliação, que incluem a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.

Quando falamos sobre os prazos de credenciamento e recredenciamento no SINAES, é importante entender que eles não são indistintos. Existem diferenças significativas entre os prazos de validade do credenciamento de faculdades, centros universitários e universidades. Cada tipo de instituição de ensino superior possui critérios e prazos específicos para o credenciamento e recredenciamento que devem ser respeitados.

Por exemplo, as universidades, por terem autonomia e uma série de prerrogativas que as diferenciam dos outros tipos de instituições de ensino superior, geralmente têm um processo de credenciamento com prazos mais longos, enquanto faculdades e centros universitários apresentam prazos mais curtos e, por vezes, mais rigorosos na avaliação para renovação do credenciamento.

Portanto, a afirmativa está errada porque os prazos de credenciamento e recredenciamento são distintos entre os diferentes tipos de instituições de ensino superior, refletindo a necessidade de adequação às suas respectivas características e funções no contexto da educação superior brasileira.

Gabarito: ERRADO

LDB:

Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, TERÃO PRAZOS LIMITADOS, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades