Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue o ...
Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue o item subsequente.
O plano de emergência e o plano de contingência são exigidos
no processo de licenciamento ambiental das unidades de
tratamento térmico de resíduos.
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RESOLUÇÃO Nº 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002
Art. 26. O processo de licenciamento das unidades de tratamento térmico de resíduos será tecnicamente fundamentado com base nos estudos, a seguir relacionados, que serão apresentados pelo interessado:
I - Projetos Básico e de Detalhamento;
II - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou outro estudo, definido pelo órgão ambiental competente;
III - Análise de Risco;
IV - Plano do Teste de Queima (Anexo II);
V - Plano de Contingência (Anexo III);
VI - Plano de Emergência (Anexo IV).
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