Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental |

Q3236728 Direito Constitucional

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não trarão penalidades aos infratores, apenas multa pecuniária.

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

O Poder Público é o único responsável pela preservação do meio ambiente.

A coletividade não será responsável pelo cuidado com o meio ambiente.

As usinas que operem com reator nuclear poderão ser instaladas em qualquer lugar.

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