É a comunicação oficial da ocorrência de determinada doença...

A alternativa correta é a Alternativa D - Notificação compulsória.

A questão aborda um tema essencial em Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica, especificamente a notificação de doenças. No Brasil, certos agravos à saúde devem ser notificados obrigatoriamente às autoridades sanitárias para permitir a adoção de medidas de intervenção adequadas.

Notificação compulsória é a comunicação oficial da ocorrência de uma doença ou agravo à saúde, realizada por profissionais de saúde ou qualquer cidadão às autoridades sanitárias. Esta ação é fundamental para que o sistema de saúde possa monitorar e controlar doenças, prevenindo surtos e epidemias. É regulamentada por leis e portarias específicas que determinam quais doenças devem ser notificadas e os prazos para tal.

Vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que elas não se encaixam no conceito apresentado:

Alternativa A - Alerta permanente: Este termo refere-se a um estado contínuo de vigilância sobre determinados agravos ou condições de saúde, mas não é o termo técnico para a comunicação oficial de ocorrências sanitárias.

Alternativa B - Surto: Um surto é a ocorrência de casos de uma doença em número superior ao esperado em uma determinada região e período de tempo. Embora relacionado à vigilância epidemiológica, o termo não define o ato de notificação oficial.

Alternativa C - Epizootia: Termo utilizado para descrever um surto de doença em populações animais, especialmente quando há risco de transmissão para humanos. Novamente, não é o termo correto para a comunicação oficial de doenças humanas.

Alternativa E - Suspeita epidemiológica: Refere-se à identificação de um possível caso de doença que necessita de investigação. Apesar de ser um passo importante na vigilância, este termo não descreve o ato formal de notificar às autoridades de saúde.

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A questão trata-se do conceito de notificação compulsória, que é a comunicação oficial obrigatória por parte de profissionais de saúde ou qualquer cidadão, às autoridades sanitárias sobre a ocorrência de doenças ou agravos à saúde. Essa notificação é importante para que se possa realizar ações de intervenção necessárias para evitar a propagação da doença e proteger a saúde pública. As alternativas A, B, C e E não se referem à definição de notificação compulsória, por isso, a resposta correta é a alternativa D.