O Pacto pela Saúde (Portaria Nº 399/2006) é um compromisso ...
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Alternativa correta: C - Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
Vamos entender o motivo dessa alternativa ser a correta e também analisar por que as outras opções estão incorretas.
Tema da questão:
A questão aborda o Pacto pela Saúde, especificamente o Pacto pela Vida, que é uma das dimensões do Pacto pela Saúde instituído pela Portaria 399/2006. Esse pacto é um compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa a melhoria da saúde da população com base em princípios constitucionais e na definição de prioridades integradas e articuladas.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque um dos objetivos do Pacto pela Vida é exatamente implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, focando na atenção integral a essa população. Essa prioridade reflete a preocupação com o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de proporcionar uma assistência integral e adequada a este grupo etário.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: "Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos."
Embora essa afirmação esteja correta e seja um princípio fundamental do SUS, ela não é uma prioridade específica do Pacto pela Vida. A alternativa A está mais alinhada com os princípios gerais do SUS do que com as prioridades específicas do pacto.
Alternativa B: "Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS."
Essa alternativa se refere mais ao Pacto de Gestão, que é outra dimensão do Pacto pela Saúde. O Pacto de Gestão visa exatamente definir as responsabilidades das diferentes esferas de gestão do SUS (federal, estadual e municipal), e não é uma prioridade do Pacto pela Vida.
Alternativa D: "Garantir, em longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde."
Essa alternativa está mais relacionada ao Pacto em Defesa do SUS, que busca assegurar o financiamento adequado para o sistema de saúde. Embora o financiamento seja crucial, essa não é uma prioridade específica do Pacto pela Vida.
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