A NR 10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade...

A alternativa correta é a Alternativa E. Vamos entender por que esta é a resposta certa e as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas.

A NR 10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, define as responsabilidades das empresas para garantir a segurança dos trabalhadores expostos a riscos elétricos. A norma enfatiza a necessidade de informação, treinamento e adoção de medidas preventivas e corretivas.

Justificativa da Alternativa Correta (E):

A Alternativa E está correta ao afirmar que as empresas contratantes e contratadas são solidárias no cumprimento da NR 10. Ambas são responsáveis por manter seus trabalhadores informados sobre os riscos, instruindo-os em relação aos procedimentos de trabalho e medidas de controle dos riscos elétricos. Além disso, destaca que, em caso de acidentes, a empresa deve adotar medidas preventivas e corretivas, o que está em conformidade com os princípios da NR 10, que busca a sustentabilidade da segurança no ambiente de trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa é incorreta porque menciona apenas a responsabilidade da empresa proprietária, sem reconhecer a responsabilidade solidária entre a contratante e a contratada, o que é fundamental segundo a NR 10.

Alternativa B: Embora esteja parcialmente correta ao mencionar a necessidade de informação e medidas preventivas, ela falha ao não destacar adequadamente a responsabilidade conjunta das empresas contratantes e contratadas em adotar tais medidas.

Alternativa C: Esta opção foca na especificação das responsabilidades apenas no contrato, sem mencionar que as responsabilidades são solidárias e regulamentadas pela NR 10, independentemente de acordos contratuais.

Alternativa D: A alternativa D se assemelha à B, mas não enfatiza a responsabilidade solidária nem a necessidade de ações preventivas e corretivas em caso de acidentes.

Portanto, a interpretação correta da NR 10 é aquela que entende a responsabilidade compartilhada entre todas as partes envolvidas, que é o que a Alternativa E aborda de forma completa e adequada.

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10.13 - RESPONSABILIDADES

 10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR são solidárias aos contratantes e contratados envolvidos. 

10.13.2 É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados. 

10.13.3 Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.