De acordo com a legislação publicada pelo Ministério da Agri...

As vias e áreas utilizadas pelo estabelecimento, que se encontram dentro do seu limite perimetral, deverão ter uma superfície pavimentada apta para o tráfego de veículos.

Os prédios e instalações deverão ser de tal maneira que permitam separar, por dependência, divisórias e outros meios eficazes, as operações susceptíveis de causar contaminação cruzada.

Os insumos, matérias-primas e produtos finais deverão ser depositados sobre estrados de madeira ou similares, separados das paredes para permitir a correta higienização da área.

Deverá ser evitado o uso de materiais que dificultem a limpeza e a desinfecção adequadas, por exemplo a madeira, a menos que a tecnologia empregada torne imprescindível o seu uso e não constitua uma fonte de contaminação.

As janelas e outras aberturas deverão ser construídas de forma a evitar o acúmulo de sujidades e aquelas que se comuniquem com o exterior deverão estar providas de proteção contra insetos.