Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Municipal nº 566/2006 − Plano de Cargos e Carreiras, é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário,...
• Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município, entre outros: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,...
• Fundamentando-se na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura...
• Sobre as disposições gerais da administração pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
• Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e a coleta...