A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.Determin...
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
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Alternativa correta: C - certo.
O sistema e-MEC é uma plataforma eletrônica gerida pelo Ministério da Educação (MEC), que visa a otimização e a eficiência dos processos relativos à regulação e à supervisão da educação superior no Brasil. Isso inclui desde a criação de novos cursos e instituições de ensino superior até o credenciamento e recredenciamento de instituições, processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
O enunciado menciona que determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos do e-MEC, também podem ser sujeitos ao veto de algumas instituições, além dos resultados do processo de avaliação. Isto está relacionado ao fato de que algumas áreas de ensino possuem conselhos ou órgãos reguladores específicos que possuem prerrogativas para avaliar e até impedir a operacionalização de cursos em determinadas circunstâncias. Exemplos disso são os cursos da área da saúde, como Medicina e Enfermagem, que além do sistema e-MEC, também estão sob a supervisão de conselhos de classe como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Esses órgãos podem intervir por diversas razões como, por exemplo, a saturação do mercado em uma área específica, a falta de infraestrutura adequada para o oferecimento do curso ou a inadequação às diretrizes curriculares nacionais para a formação na área. Assim, a afirmação é correta porque reflete a realidade do sistema educacional brasileiro, onde há múltiplas camadas de avaliação e regulação dos cursos superiores.
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Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
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