No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante oper...

Gab. B

Recursos provenientes de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária são ingressos extraorçamentários.

GABARITO B

Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária = Receita Extraorçamentária

Características das receitas extraorçamentárias: pertencem a terceiros,são entradas compensatórias e possuem caráter devolutivo.

Exemplos:depósitos em caução,consignações,fianças,depósitos judiciais.

Receitas de operações de crédito são orçamentárias;

Receitas de operações de crédito por antecipação de receita são extraorçamentárias (não fazem parte do orçamento, chamado de LOA) por força do que determina a Lei 4320:

Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.   

Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas MCASP P.428

Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração

direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento

à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o

Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores,

quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras

concedidas.

O balanço financeiro evidencia os seguintes ingressos:

1) Receitas Orçamentárias

Ex: Operações de Créditos

2) Receitas Extraorçamentárias

Ex: Operações de Credito por Antecipação de Receita (ARO)

3) Transferências Financeiras Recebidas

Ex: Cota, repasse, sub-repasse

Gabarito: item B