A respeito do sistema e-MEC, julgue o  próximo item.O proces...

Gabarito: E - Errado

O tema abordado na questão refere-se ao sistema e-MEC, que é uma plataforma eletrônica gerida pelo Ministério da Educação do Brasil. Este sistema é utilizado para a tramitação e o monitoramento dos processos de regulação do ensino superior no país, como credenciamento de instituições, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, entre outros.

Para responder a questão corretamente, é necessário ter conhecimento sobre os procedimentos e as normativas que regem o sistema e-MEC, especialmente no que tange ao credenciamento de instituições de ensino superior. Importante ressaltar que, segundo as regras vigentes, o processo de credenciamento não é gratuito. As instituições que desejam se submeter ao processo de credenciamento precisam pagar uma taxa determinada pelo MEC. Esse procedimento envolve avaliação institucional e de cursos, o que demanda recursos, por isso a necessidade da cobrança.

A confusão pode ocorrer porque, apesar de o sistema ser uma ferramenta eletrônica de submissão e acompanhamento dos processos, ele não isenta as instituições das taxas associadas ao credenciamento e demais procedimentos regulatórios. Portanto, a alternativa está errada ao afirmar que o processo de credenciamento seria gratuito.