Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar...
• Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez...
• Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o:
• No que se refere à reversão, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não poderá reverter o...
• Com base na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor...