O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proporciona a g...

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Q2195793

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Pedagogo |

Q2195793 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proporciona a garantia de direitos para proteção à infância e à juventude. De acordo com o Art. 3º , a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei. Sendo assim, esse estatuto assegura à criança e ao adolescente, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento

físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

mental e físico da família, moral, espiritual, social e dogmático, em condições de liberdade e de dignidade.

físico, mental, moral, espiritual, social, dogmático e financeiro, em condições de liberdade e de dignidade.

mental e físico da família, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

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