Recursos destinados a atender necessidades de formação bruta...

Questão level hard. Esses dois agregados (formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros) não estão previstos na última edição do MTO nem do MCASP, e são conceitos mais ligados à Macroeconomia (Sistema de Contas Nacionais etc.), por isso não é tão fácil fazer uma correlação com as receitas orçamentárias.

O Cespe ama uma interdisciplinaridade, o problema é que o edital dessa prova não incluía Economia nem Finanças Públicas para o cargo de contador. A meu ver, extrapolou.

Tô quase acreditando na tese de que os examinadores estão pegando os pdfs dos cursinhos justamente para cobrar o que não tem lá. Tá osso!

São em momentos como esse que fica claro que a CESPE busca selecionar pessoas as quais não estão apenas dedicadas a decorar os assuntos mais cobrados em concursos. Na prova, apenas acertei porque se tratava de assunto que vi na matéria de macroeconomia na graduação. Thanks, professor...if it weren't for you eu teria tomado no *. Um viva à categoria de trabalhadores mais importante do mundo: professores.

Formação bruta de capital (fbk) é investimento. Apenas um termo mais técnico, sob a ótica da macroeconomia. Investimento, como ensina a Lei 4320 é despesa de capital e, também, como ensina a mesma lei, receita para fazer frente a despesa de capital é receita de capital. Só com isso foi possível matar a questão.

Quanto às aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros, interpretei da seguinte forma: OK, alguém está adquirindo algo (um ativo não financeiro), e, portanto, muito provavelmente, se trata de despesa de capital também. Logo, para custear essa aquisição de ativo, estaremos diante de uma receita de capital.

Resposta: Letra D.

Eu já acredito na tese de que os examinadores estão pegando os pdfs dos cursinhos justamente para cobrar o que não tem lá. :)

Gabarito Letra D

MCASP 8ª

a) Inversões Financeiras pg 73

Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.

b) Receita Corrente – Patrimonial pg 42

São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial. Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras.

c) Transferências Intragovernamentais pg 457

Compreendem as transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação.

d) Receitas de Capital pg 34

Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

e) Receita Corrente – Industrial pg 42

Registra as receitas provenientes das atividades industriais. Envolvem a extração e o beneficiamento de matérias-primas, bem como a produção e comercialização bens relacionados às indústrias extrativa mineral, mecânica, química e de transformação em geral. Compreende a produção e comercialização de petróleo e demais hidrocarbonetos, produtos farmacêuticos e a fabricação de substâncias químicas e radioativas, de produtos da agricultura, pecuária e pesca em produtos alimentares, de bebidas e destilados, de componentes e produtos eletrônicos, as atividades de edição, impressão ou comercialização de publicações em meio físico, digital ou audiovisual, além de outras atividades industriais semelhantes.